Pelo entanto, esse entendimento vem a ser mitigado pelo STJ que já reconheceu de que a mera existência por inqufoirito ou proceder penal em curso é legÃtima de modo a gerar a eliminação do candidato do concurso, dependendo da relevância do cargo, tais como é o caso por Delegados do PolÃcia:
Ressalto que, o senhor nãeste deve omitir as Saber solicitadas pela administraçãeste do concurso, pois, a omissãeste por fatos relevantes no formulário por investigaçãeste social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.
ESTES fatos ocorridos enquanto você é menor do idade não são capazes de ensejar tua eliminação do concurso. O Superior Tribunal do Justiça reiteradamente decide de que ato infracional sequer É possibilitado a ser considerado tais como maus antecedentes de modo a fins do majoração de pena base.
3. A jurisprudência do STJ é pacÃVive pelo sentido por que a omissãeste em prestar informações, dependendo de demandado por edital, na fase por investigaçãeste social ou do sindicância da vida pregressa, enseja a eliminação por candidato do concurso público.
Eliminar o candidato na fase de investigação social devido ao cometimento do crimes por parentes ou pessoas próximas viola a não transcendência da pena e a presunção por inocência:
O candidato de que é um produto de condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenaçãeste desabona este candidato para o exercÃcio do cargo público.
Google perde proceder britânica e deve retirar pesquisas qual relacionavam nome por empresário a condenaçãeste criminal. (MI - clique aqui)
II – In casu, ademais, quando da publicaçãeste do edital do certame, em novembro de 2007, já havia sido exarada sentença do processo criminal, proferida em novembro por 2004, pelo sentido da absolviçãeste do ora recorrente.
A doutrina e a jurisprudência entendem que a Administração Pública em sede de concurso público de modo a provimento de cargos possui a liberalidade para estabelecer critérios e normas regulamentadoras, observadas ESTES limites estabelecidos pela Constituição Federal e leis especiais.
arruda disse: 08/07/2015 às 17:19 ola Dra fui absolvido por um processo criminal por furto conseguimos provar minha inocência nesse processo quero criar concurso pra PM se for aprovado meu advogado disse que nao posso ser eliminado e mesmo se for posso entrar com 1 mandado Saiba mais por segurança queria tal informação da senhora Muito mais detalhada pois tenho medo por criar e nãeste ser aprovado na investigaçao social e ser eliminado a partir de ja bastante obrigado
Este fato narrado nãeste poderá ensejar na sua eliminaçãeste, nãeste é razoável eliminar candidato por fato de terceiro.
Em interessante artigo, o advogado Murillo do Aragãeste (Advocacia Murillo do Aragão) mostra o importante papel DE instituições pelo paÃs, e aponta para um fato importantÃssimo que é este processo do "desinstitucionalizar" o PaÃs do futebol.
A decisão torna definitiva a exclusãeste da parte do verbete, suspensa desde 2008 por liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes – na época presidente da Corte. (Clique cá)
A investigaçãeste do vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas qual o desabone, bem saiba como se já praticou ilÃcitos penais.